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1. Objeto

O HandsHub disponibiliza à clínica contratante ("CONTRATANTE") acesso a um sistema de gestão de clínicas — cadastro de pacientes, agendamentos, recibos e funcionalidades correlatas — mediante os termos aqui descritos.

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2. Responsabilidades do HandsHub

• Manter o sistema disponível, salvo interrupções para manutenção ou fatores fora de controle razoável.
• Oferecer suporte técnico para dúvidas de uso do sistema.
• Adotar medidas razoáveis de segurança da informação para proteger os dados armazenados na infraestrutura do sistema.

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3. Responsabilidades da Contratante

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro.
• Ser a única responsável pela relação com seus próprios pacientes/clientes, incluindo atendimento, cobrança e guarda de prontuários conforme a legislação aplicável à sua atividade.
• Utilizar o sistema de acordo com a lei, sem fins ilícitos.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

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4. Ausência de Fidelidade

Este contrato não possui prazo de fidelidade ou carência. A contratante pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa, pelos canais oficiais do HandsHub. O cancelamento não gera direito a reembolso de valores já pagos referentes a períodos já utilizados.

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5. Proteção de Dados (LGPD)

Para os dados de pacientes/clientes cadastrados pela contratante no sistema, a contratante atua como controladora dos dados, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), sendo responsável pela base legal do tratamento. O HandsHub atua como operador, processando esses dados exclusivamente para viabilizar o funcionamento do sistema. Mais detalhes na Política de Privacidade.

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6. Limitação de Responsabilidade

O HandsHub não se responsabiliza por decisões clínicas, diagnósticos, tratamentos ou qualquer ato da prática profissional da contratante ou de seus colaboradores, nem por indisponibilidades decorrentes de fatores fora de seu controle razoável (ex.: conectividade do usuário, serviços de terceiros integrados como Stripe, WhatsApp ou provedores de e-mail).

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7. Vigência e Alterações

Este contrato vigora enquanto durar a relação entre as partes. Havendo atualização relevante do texto, uma nova versão será submetida a novo aceite da contratante.

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8. Foro

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do HandsHub para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato.

Dúvidas sobre este contrato podem ser enviadas para contato@handshub.com.br.